TERMOS DE USO
1. Aceitação e Vinculação aos Termos
Ao navegar pelo blog Perspectiva e Fatos, sediado em Belo Horizonte/MG, você concorda com estes Termos de Uso, bem como com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Licença de Uso Limitada do Conteúdo
Permite-se a visualização do conteúdo para consumo informativo e não comercial. É vedada a cópia, alteração ou republicação sem a prévia anuência dos administradores do blog.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Textos, análises e marcas do Perspectiva e Fatos são resguardados pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
4. Conduta do Usuário e Moderação de Comentários
Não são toleradas publicações difamatórias, discurso de ódio ou investidas maliciosas nos espaços de comentários. O blog removerá qualquer conteúdo inadequado sem aviso.
5. Isenção de Responsabilidade e Garantias
O conteúdo reflete visões opinativas e informativas. O blog não se responsabiliza por conclusões individuais ou ações adotadas com base nas publicações.
6. Limitação de Responsabilidade por Danos
O Perspectiva e Fatos fica isento de qualquer responsabilidade por perdas de dados, erros técnicos de terceiros ou falhas de navegação.
7. Links de Terceiros, Publicidade e Monetização
Páginas ou banners de parceiros/anunciantes vinculados ao site possuem termos próprios. O Perspectiva e Fatos não garante serviços prestados fora do seu domínio.
8. Precisão, Erros e Atualização de Conteúdos
O conteúdo pode passar por correções a qualquer tempo, sem obrigação do blog de atualizar artigos passados.
9. Alterações dos Termos e Foro Elegido
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte / MG para dirimir pendências legais.
Sede e Foro: Belo Horizonte / MG — Brasil
Última atualização: 2026
